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Como funciona a licença-maternidade no Canadá?

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Muitos brasileiros que decidem embarcar de vez para o Canadá planejam ter seus filhos no país. E não é muito difícil entendê-los: Além de ser um dos países com melhor qualidade de vida do mundo, o Canadá conta com um excelente sistema educacional e, diferentemente do Brasil, a falta de segurança não costuma ser um problema por essas bandas. E para quem tem essa vontade, uma das principais dúvidas que surge é: Como funciona a licença-maternidade no Canadá?

Há pouco tempo nós convidamos uma de nossas clientes, a Isana Santana, para participar de um Hangout ao vivo com a nossa equipe. Ela engravidou em 2015 e teve a sua primeira filha, Nicole, em Vancouver, em abril de 2016. Na ocasião, ela chegou a contar um pouquinho sobre o processo de licença-maternidade (Clique aqui para assistir), mas logo em seguida nós recebemos muitas perguntas de vários futuros papais e mamães. Por isso, decidimos elaborar este texto para dar apenas uma visão geral sobre o assunto. Lembramos que as regras podem variar de acordo com a província em que você está e, por isso, é muito importante buscar estas mesmas informações no site oficial de cada uma delas.

Para quem não sabe, o Canadá conta com um dos períodos mais longos de licença-maternidade do mundo. Basicamente, são dois tipos de licença: A pregnancy leave (ou maternity leave), que é um direito apenas da mãe, e a parental leave, que pode ser compartilhada entre os dois pais. Até então, o tempo total de duração das duas licenças combinadas era de até 12 meses (salvo algumas exceções), porém, de acordo com um anúncio do governo, a partir de dezembro de 2017, este período será de até 18 meses. 

A duração da pregnancy leave (ou maternity leave) é de no máximo 17 semanas e a data de início desta licença pode variar de acordo com a província. Em Ontario (Clique aqui para mais informações), por exemplo, a mãe pode tirar essa licença a partir da data do nascimento ou até no máximo 17 semanas antes da data prevista para o parto. Já em British Columbia (Clique aqui para mais informações), a maternity leave geralmente começa seis semanas antes da data prevista para o nascimento do bebê ou, caso a mãe tenha um termo de consentimento assinado pelo médico, esse período pode começar até mais perto da data prevista para o parto.

Já o parental leave geralmente tem uma duração máxima de 35 semanas. Como já falamos anteriormente, o interessante deste benefício é que ele pode ser compartilhado entre ambos os pais, ou seja, parte deste tempo pode ser dividido com o cônjuge.

Benefícios financeiros

Durante o período de licença, o governo do Canadá, através do Employment Insurance (EI), oferece alguns benefícios. Porém, é preciso ser elegível para ter acesso a eles (Clique aqui para ver os critérios de elegibilidade). Um deles, por exemplo, é o pagamento de uma parte do salário, que varia de acordo com o caso. No geral, a média é de 55% do valor total, com um teto máximo de CAD$ 537. Para saber mais sobre os benefícios do EI, clique aqui.

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