licença-maternidade na Irlanda

Veja como funciona a licença-maternidade na Irlanda

Lidar com a gravidez no intercâmbio é a realidade de muitas mulheres. Na Irlanda, se você estiver empregada, terá o direito à licença-maternidade (maternity leave). Este benefício é pago pelo Departamento de Proteção Social e faz parte dos direitos trabalhistas no país. A licença-maternidade na Irlanda será concedida a todas as mulheres que contribuíram com PRSI (seguro social). Neste caso, não importa qual a nacionalidade, o trabalho exercido e quantidade de horas trabalhadas (inclusive em posições temporárias).

Licença-maternidade na Irlanda

O período pago da licença pode chegar a 26 semanas (aproximadamente seis meses). Caso queira, poderá estender por mais 16 semanas, porém este período não é remunerado pela empresa e nem pelo governo, mas você tem a garantia de emprego em seu retorno.

A mulher é obrigada a sair de licença duas semanas antes da data prevista do parto e ficar no mínimo quatro semanas de licença após o nascimento do bebê. Normalmente, as funcionárias tiram duas semanas antes da chegada do bebê e 24 semanas depois.

Durante este período, a empresa é obrigada a manter o contrato de trabalho da mãe, com todos suas características. Caso o empregador não consiga garantir sua função na volta ao trabalho, uma outra posição deve ser colocada à disposição seguindo todos os parâmetros do cargo anterior.

Se o bebê nascer antes ou depois do previsto?

Se o seu bebê nascer prematuramente (antes do início da licença de maternidade), você deve enviar uma carta do seu médico para a seção de Benefício de Maternidade do Departamento de Proteção Social. A carta deve confirmar a data em que o bebê nasceu e que ele veio prematuro.

Se a criança nascer depois do esperado, você também poderá recorrer à uma notificação na mesma seção citada acima. Seguindo as mesmas coordenadas, será necessário anexar uma carta do seu médico com a data correta do nascimento.

Licença-maternidade na Irlanda: hospitalização do bebê

Você pode adiar as últimas semanas do Benefício de Maternidade se seu filho estiver no hospital. O benefício deve ter sido pago por, pelo menos 14 semanas e você deve ter tirado, pelo menos, 4 semanas de licença depois que o bebê tenha nascido. Você pode adiar seu Benefício de Maternidade por até 6 meses. Para estar apto a realizar este processo, você deve aplicar por escrito para a Seção de Benefício de Maternidade.

Licença-maternidade na Irlanda: como receber este benefício?

O benefício de maternidade é um pagamento de seis dias de semana, equivalente ao período de segunda a sábado. O domingo não é tratado como um dia de direito à licença-maternidade na Irlanda. De acordo com o  governo irlandês, o valor a ser pago por semana é de 235 euros e é creditado diretamente na conta bancária do beneficiário. Esse valor pode ainda ter um acréscimo caso a mulher tenha dependentes: filhos e/ou marido desempregado. Algumas empresas também podem complementá-lo.

Você deve solicitar o pagamento seis semanas antes da sua intenção de entrar em licença-maternidade na Irlanda ou 12 semanas se você trabalhar por conta própria.

Aplicação online

Você pode aplicar para receber o benefício da licença-maternidade na Irlanda pelo site do MyWelfare. Você vai precisar fazer o upload do formulário de aplicação MB1 e enviar os documentos necessários (formulário MB2 para empregados e formulário MB3 se você é autônomo) e enviar tudo de forma online.

Para isso, é necessário ter um Cartão de Serviços Públicos (PSC) (vinculado ao número do seu celular) e uma conta MyGovID verificada. Para descobrir se o seu número de celular está ligado ao seu PSC, entre em contato com Intreo Centre or Social Welfare Branch Office (Departamento de Assistência Social).

Se você ainda não possui um Cartão de Serviços Públicos, poderá solicitar diretamente no site do MyWelfare. Apenas faça o registro, o qual terá que colocar um número de telefone celular e dois e-mails (principal e alternativo). Ao fazer sua marcação, é recomendado que você imprima a notificação e leve com você na data estipulada, junto com os documentos necessários.

Aplicação via correio

Basta preencher o Formulário de Solicitação de Benefício de Maternidade (MB1) e enviá-lo para a Seção de Benefício de Maternidade do Departamento de Proteção Social. Confira as informações abaixo:

Department of Social Protection
McCarter’s Road
Buncrana
Donegal
Ireland
F93 CH79
Tel:(01) 471 5898
Locall:1890 690 690
Site: http://www.welfare.ie

Já recebo benefício do governo, posso aplicar para o maternity benefit?

Se você recebe algum benefício do governo, ainda terá direito à metade do valor do maternity benefit, nos seguintes casos:

Licença-paternidade na Irlanda

licença-maternidade na Irlanda

O Paternity Leave and Benefit Act de 2016 destaca que o pai tem direito à licença-paternidade de duas semanas. O pacote combinado da licença com o benefício de paternidade pode começar a qualquer momento dentro dos primeiros seis meses após o nascimento ou a adoção de uma criança.

O benefício deve ser solicitado quatro semanas antes de tirar a licença ou 12 semanas se o pai for trabalhador autônomo.

Como mencionado para as mulheres, os pais também podem receber metade do valor do paternity leave se já recebem algum benefício do governo, conforme abaixo:

Para saber mais, acesse a seção específica de paternity leave no portal do governo irlandês.

Gravidez na Irlanda aos olhos dos irlandeses

Olha que bacana, no próprio site do governo irlandês, você encontra diversas dicas para os primeiros passos após a descoberta da gravidez. A página destaca que “ter um bebê ou se tornar pais através do nascimento ou adoção é um momento emocionante e muito importante. A vida familiar na Irlanda mudou significativamente nos últimos anos e agora existem diversos modelos de pais e diferentes tipos de famílias”.

Portanto, se você mora na Irlanda e será mamãe, seu primeiro passo depois de descobrir a gravidez deve ser o seu médico de família (GP). Seu médico confirmará sua gravidez e você receberá conselhos importantes sobre suas opções e os serviços de saúde disponíveis.

A maioria das mulheres na Irlanda escolhe dar à luz no hospital, mas existem outras opções, incluindo nascimento em casa. A taxa de mortalidade infantil no país é uma das mais baixas do mundo e os cuidados de saúde de maternidade são considerados de alto padrão.

Como funciona o sistema de saúde na Irlanda

Na Irlanda, se você se sentir mal, o primeiro atendimento deve ser feito com um GP (General Practitioner), que é o clínico geral. Ele poderá te atender em uma clínica ou na sua própria casa. Se for necessário um exame ou algum tratamento, ele vai te encaminhar ao hospital ou a um médico especialista.

Se você contratou um plano de saúde no Brasil, você poderá usá-lo tranquilamente, só é preciso ficar atento se ele é válido na Irlanda e cobre os requisitos mínimos do Irish Naturalisation and Immigration Service. Outra opção é ter o Medical Card, que é um benefício concedido aos cidadãos europeus que estejam desempregados e que comprovem a impossibilidade de arcar com despesas médicas.

Qual seguro de saúde devo ter?

Na Irlanda, o seguro de saúde governamental é um dos requisitos para o visto de estudo. Ele é uma das exigências do governo para quem vai ficar por mais de 90 dias na Ilha Esmeralda.

O valor deste serviço gira em torno de 120 e 150 euros e pode ser adquirido com agências de intercâmbio ou nas escolas. Com ele, você terá acesso ao serviço de saúde público em casos de emergências – se houver necessidade de internação ou outras ações, o paciente terá que pagar por eles.

Para consultas em geral, você deve procurar o General Practitioner e este atendimento será pago – entre 50 e 100 euros.

Para saber mais acesse o texto que fizemos especificamente sobre este assunto.

Fonte: Citizen Information Board