Um dos assuntos que estão movimentando as comunidades de brasileiros que moram no exterior é a possibilidade de resgatar o dinheiro das contas inativas do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) mesmo à distância.
No entanto a notícia, divulgada pelo Governo Brasileiro no último dia 14 de fevereiro, ainda carrega uma série de dúvidas e nós, da 3RA Intercâmbio, preparamos um textinho para te ajudar a sanar estes questionamentos.
Todos os brasileiros registrados e que pediram demissão ou foram mandados embora por justa causa até o dia 31 de dezembro de 2015, possuem um saldo em conta inativa do FGTS, pois não tiveram tiveram o direito de resgate na época e agora podem solicitá-lo. Este dinheiro poderá ser sacado a partir do dia 10 de março seguindo algumas regrinhas baseadas em seu mês de nascimento:
-Trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro sacam a partir do dia 10/03/2017
-Trabalhadores nascidos em março, abril e maio a partir do dia 10/04/2017
-Trabalhadores nascidos em junho, junho e agosto a partir do dia 12/05/2017
-Trabalhadores nascidos em setembro, outubro e novembro a partir do dia 16/06/2017
-Trabalhadores nascidos em dezembro a partir do dia 14/07/017
Para confirmar os valores, basta acessar a página especial dentro site oficial da Caixa Econômica Federal ou pelo telefone 0800 726 2017. O interessado pode ainda acessar as informações pelo aplicativo da Caixa, mas nesse caso aparecem também as contas ativas do FGTS.
Como solicitar o resgate estando fora do Brasil
Se você mora no Canadá ou em qualquer outro lugar do mundo, fique atento! As regras são diferentes para quem tem conta na Caixa e quem não é correntista do banco.
O trabalhador que estiver no exterior e possuir uma conta corrente ou poupança na Caixa pode optar por receber o dinheiro diretamente por transferência automática, sem precisar ir ao consulado.
Se você não é correntista da Caixa, você precisará obter o formulário de “Solicitação de Saque do FGTS”, disponível pelo site da Caixa, levá-lo até consulado do governo brasileiro no país onde está e apresentar o documento devidamente preenchido, além da documentação (original e cópia) que comprove o direito à movimentação da conta vinculada.
Este documento de solicitação deverá ser devidamente assinado na frente de um oficial do Consulado. O valor será depositado em uma conta bancária que esteja no nome da pessoa que tem o direito do resgate. No caso de não ter conta bancária no Brasil,o trabalhador pode indicar a conta de alguém de confiança.
De acordo com a assessoria de imprensa da Caixa, procurações não serão aceitas para realização de saques do FGTS inativo. Logo, quem mora fora do Brasil deve seguir as instruções detalhadas acima. A previsão é que o recurso seja liberado em até 15 dias úteis após a entrega da documentação, além de atendimento de todas as condições exigidas pelo banco para a para movimentação da conta vinculada ao FGTS.
O governo prevê que, a partir de março, mais de 30 milhões de trabalhadores terão direito a retirar o dinheiro. São mais de R$ 43 bilhões parados nessas contas e o governo calcula que, desse total, R$ 34 bilhões serão sacados por trabalhadores até 31 de julho. Não há limite de valor para o saque e todas as demais informações podem ser obtidas clicando aqui.
Fontes: G1, Grupo Folha, Caixa Econômica Federal e FGTS.gov