Muitas pessoas que desejam mudar de vez para o país da América do Norte ou até mesmo apenas estudar por um período mais longo, sempre têm dúvidas sobre saúde pública no Canadá. As perguntas são muitas: Com visto de estudante, vou ter acesso ao plano de saúde canadense? Precisarei pagar alguma coisa? O preço e as condições são as mesmas para todas as cidades do país?

A verdade é que as regras e condições da saúde pública no Canadá variam muito de acordo com a província. No entanto, na grande maioria delas, cidadãos do país, residentes permanentes e até residentes temporários que atendam a alguns critérios não precisam pagar para ter acesso ao sistema. 

Vale ressaltar que o sistema de saúde canadense é muito bom e, devido a isso, passar um dia em um hospital sem seguro de saúde, pode custar até CAD$3.000,00. Consequentemente, alguns vistos requerem comprovação de um contrato de plano de saúde durante a estadia no país.

Veja abaixo um resumão de como funciona a saúde pública no Canadá. Nós selecionamos as regiões mais procuradas pelos nossos clientes:

Saúde pública no Canadá – British Columbia

É obrigatório por lei à todas as pessoas que vão morar no Estado de British Columbia por mais de seis meses, se inscrever no plano de saúde do governo. Em British Columbia, o plano do governo é o MSP (Medical Services Plan). Tem direito à cobertura:

• Cidadãos canadenses
• Residentes permanentes
• Refugiados assistidos pelo governo
• Estudantes internacionais com permissão de estudos válida por seis meses ou mais
• Trabalhadores temporários com autorização de trabalho válida por seis meses ou mais

Turistas não têm direito ao plano. No site oficial do governo é possível ter acesso a todos os critérios de elegibilidade do MSP. O plano cobre grande parte dos gastos com saúde, médicos, exames e tratamentos. Então se a pessoa ficar doente e precisar tomar antibióticos, por exemplo, ela pode ir em uma walk-in clinic e se consultar com um médico, sem marcar horário e já sair com a prescrição médica, sem precisar pagar mais nada.

Desde 1o de Janeiro de 2020, o MSP se tornou gratuito para cidadãos canadenses, residentes, refugiados assistidos pelo governo e para os portadores do visto de trabalho. Turistas internacionais pagam CAD$75,00 mensais.

Dica importante: o ideal é se cadastrar no MSP assim que chegar em British Columbia. Depois da aplicação, pode levar até três meses para que você tenha acesso ao seu cartão. Por isso, sempre recomendamos aos nossos clientes a contratação de um seguro particular para este período inicial.

É importante lembrar ainda que o MSP não cobre exames físicos de rotina que não tenham finalidade médica. Alguns exemplos são aqueles realizados para certificados e testes de seguro de vida, carteira de motorista, escola, imigração ou emprego. O plano do governo também não cobre cirurgia plástica com finalidades estéticas, dentistas, oftalmologistas, aparelhos auditivos, remédios, psicólogos, fisioterapia, quiropraxia, massagem terapêutica, acupuntura, exames preventivos sem evidência clínica e ambulâncias.

Por isso, caso você queira cobertura para serviços como esses já citados, será necessário pagar particular. Uma outra opção é contratar uma extensão de sua cobertura por um valor extra. Muitas empresas também oferecem aos funcionários o benefício de um seguro saúde particular que conta com muitos dos serviços que não fazem parte do MSP.

Registro:

Para se registrar, você poderá fazer de forma online ou preencher o formulário disponível no site do MSP e enviar para o endereço abaixo junto com a cópia do seu passaporte, do seu visto de estudo (ou trabalho), e a cópia do papel recebido na imigração canadense.

Endereço:

Health Insurance BC
Medical Services Plan
PO Box 9678 Stn Prov Govt
Victoria BC V8W 9P7

Saúde pública no Canadá – Ontario

Em Ontario, o plano do Governo é o OHIP (Ontario Health Insurance Plan) e é totalmente gratuito. Porém, diferentemente de BC, nesta província os estudantes internacionais não têm direito ao benefício e, portanto, precisam contratar um seguro privado.

No entanto, caso o estudante esteja indo para Ontario acompanhado de seu cônjuge com visto de trabalho válido, a situação pode mudar. Trabalhadores estrangeiros com um emprego full-time têm direito a aplicar para o benefício para si próprio e para a família. Logo, após conseguir um emprego no Canadá, será exigido que o trabalhador comprove o vínculo de trabalho através de uma carta do empregador, afirmando que a empresa têm a intenção de manter o funcionário por, pelo menos, seis meses, além de documentos como passaporte ou identidade local e comprovante de residência.  No site oficial do OHIP é possível conferir em detalhes os critérios de elegibilidade da saúde pública em Ontario. 

É importante lembrar que assim como em BC, em Ontario o seu cartão também poderá demorar até três meses após a aplicação para chegar. Por isso, esteja preparado!

O OHIP cobre consultas médicas em geral, exames oftamológicos, emergências em hospitais e a maioria das cirurgias. O plano não cobre cirurgias estéticas e outros procedimentos médicos considerados não necessários.

Registro

Para se registrar, você precisará ir até o Service Ontario. Será necessário levar, além do formulário exigido, alguns documentos como:

• Comprovante de residência
• Documento de identidade
• Documento que comprove seu status e elegibilidade

Veja em detalhes quais são esses documentos necessários para aplicar para o seu Health Card. Todos os documentos devem ser os originais. Cópias não serão aceitas.

Saúde pública no Canadá – Manitoba

Assim como na província de Ontario, em Manitoba o seguro saúde também é gratuito. Porém, desde o dia 01 de Setembro de 2018, o Manitoba Health, Seniors and Active Living (MHSAL) não é mais oferecido a estudantes internacionais, inclusive para seus cônjuges e filhos. 

Segundo o site oficial do governo, alguns estudantes internacionais, seus cônjuges e filhos ainda podem ser elegíveis caso estejam dentro de alguns outros critérios, como por exemplo, se o cônjuge ou o estudante possuir um work permit válido por pelo menos 12 meses. Nesses casos, é importante contatar o serviço de atendimento ao cliente do MSHAL para confirmar a elegibilidade. Informações de contato: Telefones – 204 786 7101 ou 1 800 392 1207/ E-mail insuredben@gov.mb.ca. O site do Governo de Manitoba também é uma excelente fonte de informação. 

Na época em que a província divulgou a notícia que estudantes não teriam mais direito ao benefício, eles preparam um documento bastante interessante de perguntas e respostas para ajudar no esclarecimento do assunto. Você pode ter acesso ao FAQ – International Students and Manitoba Health Services Insurance Plan aqui :)

É importante ressaltar que o plano não cobre, por exemplo, exames exigidos para carteira de motorista ou imigração, remédios, vacinas, fonoaudiologia, fisioterapia, odontologia, oftalmologia, exames para trabalho e psicólogos. No site oficial é possível encontrar mais detalhes sobre a cobertura do plano. 

Assim como nas outras províncias, o seguro de saúde em Manitoba começa a valer após três meses de residência no local. Por exemplo, se você chegou em 29 de abril, este mês conta como primeiro, maio e junho como os outros dois. Então, seu plano começaria a valer em 1º de julho.

Registro

Para se registrar, você precisará completar o formulário disponível no site do governo, separar a documentação exigida e encaminhar para o “Registration and Client Services Manitoba Health, Seniors and Active Living”, localizado na Carlton Street, número 300, em Winnipeg ou no “Bilingual Service Centre”, localizado na Goulet St., número 170, Main Floor, em Winnipeg. Se você é novo no Canadá, será preciso apresentar uma cópia de seu passaporte e de todos os documentos emitidos pelo departamento de imigração do Canadá (Citizenship and Immigration Canada). Será necessário também apresentar estes mesmos documentos de todos os seus dependentes.

Saúde Pública no Canadá – Quebec

O plano de saúde de Quebec é conhecido como Quebec Health Insurance Plan. Assim como em Ontario e Manitoba, ele é totalmente gratuito. Porém, na província, apenas estudantes internacionais de países que fazem parte do social security agreement têm direito a aplicar para o seguro. Infelizmente, o Brasil não está nesta lista. Veja os locais que fazem parte do acordo: Bélgica, Dinamarca, Finlândia, França, Grécia, Luxemburgo, Noruega, Portugal, Romênia e Suécia. Turistas também não tem direito ao plano. 

Caso você tenha interesse em saber mais sobre os critérios de elegibilidade do plano da província de Quebec, o site oficial conta com informações bem precisas e detalhadas. Dependendo da duração da estadia e do documento emitido pelo departamento de imigração, trabalhadores temporários, por exemplo, podem ter acesso ao benefício.

No site também é possível ver um passo a passo de como se registrar para o Quebec Health Insurance Plan.